Questão FC389346
Trata-se de uma definição de patrimônio público:
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
IBADE · 2019
Trata-se de uma definição de patrimônio público:
- É o conjunto de bens, direitos e obrigações.
- É o conjunto de bens, direitos e valores pertencentes a todos os cidadãos.
- É o conjunto de bens, direitos e valores pertencentes ao Poder Público.
- É o conjunto de bens e direitos pertencentes à Administração Pública e que pode ser mensurado monetariamente.
- É o conjunto de bens e direitos, e que não pode ser alienado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Patrimônio público é, conforme a alternativa, o conjunto de bens, direitos e valores que pertencem a todos os cidadãos. Isso significa que esses elementos são de titularidade coletiva e destinam‑se à satisfação do interesse público.
Em termos práticos, a expressão pertencentes a todos os cidadãos evidencia a ideia de uso coletivo e de tutela pelo Estado, que administra, conserva e zela por esse patrimônio em nome da sociedade.
O conceito abrange tanto aspectos materiais (edifícios, praças, equipamentos) quanto imateriais (direitos, receitas, valores econômicos) e impõe deveres de proteção, transparência e utilização em prol da função social desses ativos.
Portanto, a alternativa resume o caráter coletivo e o fim público do patrimônio público.
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