Questão FC389347
Os elementos patrimoniais, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
IBADE · 2018
Os elementos patrimoniais, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, como imóveis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento, aeroportos, açudes, fazendas, museus, hospitais, hotéis dentre outros, constituem um ativo imobilizado que se denomina:
- bens de uso comum do povo.
- ativos geradores de caixa.
- bens imóveis em andamento.
- bens de uso especial.
- ativos dominicais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Trata‑se de bens de uso especial: são os elementos patrimoniais, sobretudo imóveis (edifícios, terrenos, glebas etc.), destinados especificamente ao funcionamento ou estabelecimento da administração pública — federal, estadual, municipal — e também de suas autarquias e fundações.
Por serem vinculados ao desempenho de atividades administrativas, esses bens integram o ativo imobilizado do ente público, permanecendo à disposição do serviço público e identificados por sua destinação institucional.
Exemplos típicos incluem hospitais, museus, quartéis, aeroportos, açudes, fazendas públicas e imóveis residenciais utilizados pela administração.
Na prática contábil, a classificação como bem de uso especial orienta registro, controle patrimonial e a forma de gestão desses bens, evidenciando sua finalidade pública e vinculada ao desempenho das funções do Estado.
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