Questão FC389355
O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das Variações Patrimoniais Aumentativas e o valor total das Variações Patrimoniais Diminutivas, apurado na Demon
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
IBADE · 2018
O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das Variações Patrimoniais Aumentativas e o valor total das Variações Patrimoniais Diminutivas, apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais do período. Em relação aos aspectos relativos à Demonstração das Variações Patrimoniais, analise as afirmativas a seguir.
I. Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA), nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.
II. Caso o total das VPA sejam superiores ao total das VPD, diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve um déficit patrimonial. Caso contrário, diz-se que o resultado patrimonial foi superavitário ou que houve um superávit patrimonial.
III. Quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e independente da prestação de contas do suprido haverá o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva.
Está correto o que se afirma em:
- I e III, apenas.
- II e III, apenas.
- II, apenas.
- I, apenas.
- I e II, apenas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A assertiva I está correta porque descreve com precisão o momento em que se considera realizada uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).
Nas operações com contribuintes e terceiros a VPA é reconhecida quando há pagamento ou um compromisso firme de pagamento, decorrente de: fato gerador tributário, transferência de propriedade de bens à entidade, ou fruição de serviços prestados por ela.
Em termos práticos, não basta apenas a expectativa ou o direito subjetivo; exige‑se a efetiva entrada de recursos ou a assunção de obrigação certa pelo terceiro para que a VPA seja registrada como realizada.
Esse critério está alinhado ao regime de competência patrimonial previsto nos normativos contábeis públicos e garante a fidedignidade do reconhecimento das receitas patrimoniais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em