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Questão FC389363

Considere a seguinte situação: A prefeitura de uma cidade brasileira adquire um terreno para a construção de um novo parque municipal. Para financiar essa aquisição, contrai um emp

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

IBADE · 2024

Considere a seguinte situação: A prefeitura de uma cidade brasileira adquire um terreno para a construção de um novo parque municipal. Para financiar essa aquisição, contrai um empréstimo bancário. Posteriormente, inicia-se a construção do parque, utilizando recursos próprios da prefeitura. Durante o processo de construção, parte do terreno é desapropriada para fins ambientais, reduzindo o valor do ativo. Com base nessa situação, assinale a alternativa CORRETA:

  1. a desapropriação do terreno não afeta o patrimônio da prefeitura, pois não houve transação financeira envolvida.
  2. a aquisição do terreno e o empréstimo bancário são exemplos de fatos contábeis que geram variações no patrimônio líquido da prefeitura.
  3. a redução do valor do terreno devido à desapropriação é uma variação patrimonial diminutiva no ativo da prefeitura.
  4. a construção do parque municipal é um exemplo de fato contábil que não afeta o patrimônio da prefeitura.
  5. o empréstimo bancário contraído pela prefeitura não é considerado um componente patrimonial.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A desapropriação que retira parte do terreno reduz diretamente o valor reconhecido em imobilizado (ativo) da prefeitura, pois há perda do bem ou de seu potencial de serviços.

Trata‑se de uma variação patrimonial diminutiva porque o evento provoca perda de benefícios econômicos futuros ou potência de serviços, o que diminui o patrimônio da entidade.

No reconhecimento contábil registra‑se a perda e a baixa do ativo:
\(D:\) VPD (Perda patrimonial) — reduz o Patrimônio Líquido
\(C:\) Imobilizado — Terreno — reduz o Ativo.

Assim, a desapropriação impacta o balanço por redução do ativo e por reconhecimento de variação patrimonial diminutiva que reduz o patrimônio líquido.

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