Questão FC389371
Ativo contingente é um ativo possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
IBADE · 2023
Ativo contingente é um ativo possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade. Devem ser:
- evidenciados na demonstração das variações Patrimoniais.
- avaliados periodicamente para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.
- reavaliados bimestralmente para assegurar que os reflexos de sua evolução sejam adequadamente apresentados nas demonstrações contábeis.
- reconhecidos em contas patrimoniais, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas.
- evidenciados em notas explicativas quando a entrada de recursos na entidade pública for considerada provável, podendo ser registrados em contas de controle do Plano de Contas aplicado ao Setor Público.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Ativo contingente é um ativo possível cuja existência depende de eventos futuros incertos decorrentes de fatos passados.
Por essa razão, não deve ser reconhecido nas contas patrimoniais, pois ainda há incerteza sobre o ingresso de recursos.
Quando a entrada de recursos for considerada provável, a entidade deve evidenciar em notas explicativas as informações relevantes: natureza, estimativa do valor e fundamentos da probabilidade.
Além disso, é permitido registrá‑lo em contas de controle do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), para acompanhamento, sem afetar o ativo reconhecido.
Esses registros são apresentados no Quadro das Contas de Compensação (normalmente classe 8), garantindo transparência sem antecipar receitas.
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