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Questão FC389374

Assinale a alternativa INCORRETA sobre provisões.

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

IBADE · 2022

Assinale a alternativa INCORRETA sobre provisões.

  1. Os ajustes de perdas estimadas com ativos são exemplos de provisões.
  2. As provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes os três requisitos abaixo: 1) Exista uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos passados; 2) Seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação; e 3) Seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.
  3. O reconhecimento da provisão possui natureza da informação patrimonial e consiste no lançamento: (D) VPD de Constituição de Provisões (C) Provisões (P)
  4. Quando o efeito do tempo no dinheiro for material, o valor da provisão deve corresponder ao valor presente dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação. Quando o desconto a valor presente for utilizado, o valor contábil da provisão aumenta a cada período para refletir o transcurso do tempo. Este aumento é reconhecido como uma despesa financeira.
  5. O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para se extinguir a obrigação presente na data das demonstrações contábeis, que corresponde ao valor que a entidade racionalmente pagaria para, na data das demonstrações contábeis, liquidar a obrigação ou para transferí-la a um terceiro.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A assertiva está incorreta porque os chamados ajustes de perdas estimadas (ex.: provisão para créditos de liquidação duvidosa, ajuste para perdas em investimentos) não são reconhecidos como provisões segundo o MCASP.

Esses ajustes são contabilizados como contas redutoras do ativo, ou seja, reduzem o valor contábil do ativo correspondente, em vez de serem registrados no passivo como obrigação. Na prática isso significa:

Ativo Líquido = Ativo Bruto − Ajuste de Perda

Enquanto a provisão pressupõe uma obrigação presente, saída provável de recursos e estimativa confiável do valor, o ajuste de perda é uma mensuração do valor realizável do ativo e afeta diretamente a apresentação do ativo no balanço.

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