Questão FC389375
Uma situação em que a entidade fornece diretamente alguma compensação em troca de recursos recebidos, mas tal compensação não se aproxima do valor justo dos recursos recebidos, con
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
IBADE · 2018
Uma situação em que a entidade fornece diretamente alguma compensação em troca de recursos recebidos, mas tal compensação não se aproxima do valor justo dos recursos recebidos, configura uma das hipóteses de transação sem compensação. A alternativa que contém uma afirmação correta sobre uma transação sem compensação é:
- A maior parte das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das entidades do setor público decorrem de transações sem contraprestação.
- Os tributos não caracterizam uma transação sem contraprestação.
- Uma transação sem contraprestação com entrada de recursos para o governo, via de regra, gera VPD para o ente ou órgão recebedor.
- A entrada de recursos provoca a contabilização de um passivo.
- Em hipótese alguma podem ser observadas condições sobre ativos transferidos, de forma a gerar obrigações para o ente recebedor.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmação está correta porque, no setor público, grande parte das entradas que aumentam o patrimônio não decorre de uma contraprestação direta. Transações sem contraprestação são aquelas em que o ente recebe recursos sem entregar bens ou serviços equivalentes em troca.
Exemplos típicos são tributos, transferências e multas: são instituídos por lei e têm caráter compulsório, não configurando uma permuta econômica com o pagador. Assim, quando esses recursos ingressem no caixa, há aumento de ativos e, concomitantemente, aumento do patrimônio líquido, caracterizando uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
Portanto, por sua natureza arrecadatória e não permutativa, é natural que a maior parte das VPA no setor público decorra dessas transações sem contraprestação.
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