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Questão FC389379

Considere a seguinte situação: A prefeitura de uma cidade brasileira precisa elaborar suas demonstrações financeiras de acordo com as normas contábeis vigentes. No entanto, surgem

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

IBADE · 2024

Considere a seguinte situação: A prefeitura de uma cidade brasileira precisa elaborar suas demonstrações financeiras de acordo com as normas contábeis vigentes. No entanto, surgem dúvidas em relação à estrutura do plano de contas e sua adequação às exigências legais. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA:

  1. o plano de contas da prefeitura não precisa seguir uma estrutura específica, pois cada entidade pode definir sua própria estrutura contábil.
  2. o plano de contas deve ser elaborado de acordo com as normas internacionais de contabilidade, sem considerar as particularidades da gestão pública.
  3. a elaboração das demonstrações financeiras da prefeitura não requer a definição de um plano de contas específico, bastando utilizar as contas disponíveis no mercado.
  4. o plano de contas da prefeitura deve ser estruturado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pela legislação societária aplicável às entidades governamentais.
  5. o plano de contas da prefeitura deve ser definido levando em consideração apenas as demandas operacionais internas, sem considerar as normas contábeis externas.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa aponta que o plano de contas da prefeitura deve observar as diretrizes do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da legislação societária aplicável às entidades governamentais. Isso significa adotar, na estruturação das contas, os princípios e critérios que orientam o reconhecimento, mensuração e divulgação das informações patrimoniais e de desempenho.

Ao seguir essas diretrizes, o plano de contas passa a promover comparabilidade, transparência e consistência nas demonstrações, além de possibilitar a integração entre o controle orçamentário e o registro patrimonial. Na prática, exige-se uma estrutura padronizada, com atributos e mapeamentos que atendam às exigências legais e aos usuários da informação contábil.

Portanto, estruturar o plano de contas com base nessas normas garante que as demonstrações financeiras municipais reflitam adequadamente os fenômenos econômicos e legais a que o ente está sujeito.

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