Assinale a alternativa que se refere ao reconhecimento da variação patrimonial diminutiva, referente ao 13º salário, a ser pago no final do ano:

Gabarito

B

Comentário do professor

Natureza da informação: patrimonial. O 13º salário constitui uma variação patrimonial diminutiva porque, à medida que o trabalho é prestado, gera-se uma despesa que reduz o patrimônio líquido quando reconhecida.

Na escrituração, o reconhecimento mensal deve debitar uma conta de remuneração, classificando-se como D: Remuneração a Pessoal Ativo Civil – Abrangidos pelo RPPS, refletindo a despesa incorrida pelos servidores vinculados ao RPPS.

Simultaneamente, registra-se o crédito em uma conta de passivo: C: Pessoal a Pagar – 13º Salário (P), que representa a obrigação acumulada a ser paga no final do ano.

Assim, há reconhecimento periódico da despesa (acréscimo da variação patrimonial diminutiva) e formação do passivo até o momento do empenho, liquidação e pagamento, conforme o MCASP.