Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Este é o conceito do (a):

Gabarito

D

Comentário do professor

O Balanço Orçamentário é a peça contábil que demonstra, de forma comparativa, as receitas e despesas previstas confrontadas com as realizadas no exercício. Serve para verificar o cumprimento das previsões orçamentárias e o desempenho da execução.

Essa demonstração permite identificar excedentes, déficits e variações entre dotação e execução, subsidiando decisões de gestão, ajustes de política fiscal e o controle pelos órgãos de fiscalização.

Na prática, apresenta as rubricas orçamentárias previstas na lei orçamentária e os valores efetivamente arrecadados e pagos, evidenciando a execução global do orçamento (cf. Lei 4.320/64, art. 102).

É, portanto, instrumento essencial de transparência e accountability sobre a gestão dos recursos públicos.