No que diz respeito à dívida pública, uma parte da dívida fundada representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central, Estados e Municípios, são denominados

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Dívida pública mobiliária é a parcela da dívida fundada do ente público materializada em títulos e valores mobiliários emitidos pela União — inclusive pelo Banco Central —, assim como por Estados e Municípios.

Esses títulos públicos representam uma obrigação de pagamento de principal e encargos, são negociáveis no mercado e têm características definidas quanto a prazo, remuneração e garantias.

Sua função principal é financiar déficits e gerir a liquidez do setor público, permitindo captar recursos a diferentes vencimentos e custos.

O conceito está previsto na legislação de responsabilidade fiscal (art. 29, II) e é usado nas estatísticas e na gestão da dívida pública.