Questão FC390902
O orçamento público é um dos principais instrumentos de planejamento e gestão do Estado, servindo não apenas para controlar receitas e despesas, mas também para definir prioridades
Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
Instituto Verbena · 2025
O orçamento público é um dos principais instrumentos de planejamento e gestão do Estado, servindo não apenas para controlar receitas e despesas, mas também para definir prioridades governamentais, promover a justiça social e estabilizar a economia. No âmbito das finanças públicas, ele desempenha três importantes funções, sendo elas:
- repartitiva, coordenadora e equalizadora.
- diretiva, redistributiva e estimuladora.
- planejadora, reguladora e reorganizadora.
- alocativa, distributiva e estabilizadora.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O orçamento público exerce três funções essenciais: alocativa, distributiva e estabilizadora.
Alocativa — o Estado decide como destinar recursos para bens e serviços que o mercado não supre adequadamente (bens públicos, infraestrutura, saúde). Essas escolhas refletem prioridades e corrigem falhas de mercado.
Distributiva — o orçamento é instrumento de redistribuição de renda e oportunidades, por meio de tributos, transferências e programas sociais, reduzindo desigualdades regionais e sociais.
Estabilizadora — via receitas e despesas públicas o governo atua sobre o ciclo econômico, ajustando gastos e impostos para controlar inflação, estimular emprego e favorecer crescimento sustentável.
Assim, o orçamento orienta alocação de recursos, justiça social e equilíbrio macroeconômico.
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