Questão FC390903
O orçamento público é uma peça fundamental para o equilíbrio das contas públicas e estabelecimento das prioridades das ações do governo voltadas para a sociedade. Assim, o orçament
Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
Instituto Verbena · 2024
O orçamento público é uma peça fundamental para o equilíbrio das contas públicas e estabelecimento das prioridades das ações do governo voltadas para a sociedade. Assim, o orçamento público exerce três importantes funções, sendo elas:
- alocativa, distributiva e estabilizadora.
- reguladora, determinativa e controladora.
- normativa, classificativa e verificativa.
- distributiva, executiva e avaliativa.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A função alocativa do orçamento refere-se à destinação de recursos para a produção e manutenção de bens e serviços públicos que o mercado não fornece eficientemente (ex.: segurança, justiça, infraestrutura, saúde pública), corrigindo falhas de mercado e externalidades.
A função distributiva envolve o uso do orçamento para reduzir desigualdades por meio de instrumentos como tributos, transferências e gastos sociais (ex.: programas de renda, subsídios, investimento em educação), promovendo redistribuição de renda e acesso a oportunidades.
A função estabilizadora diz respeito ao papel do orçamento na manutenção da estabilidade macroeconômica: atuar sobre a demanda agregada via política fiscal (ajuste de gastos e receitas) para controlar inflação, estimular emprego e promover crescimento econômico sustentável.
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