Questão FC390907
Os pilares da administração são essenciais para o adequado funcionamento e desenvolvimento de qualquer organização. No contexto do orçamento público, não é diferente, uma vez que e
Orçamento Público
Instituto Verbena · 2024
Os pilares da administração são essenciais para o adequado funcionamento e desenvolvimento de qualquer organização. No contexto do orçamento público, não é diferente, uma vez que essa ferramenta desempenha um papel crucial na gestão financeira dos governos, possibilitando o planejamento e controle das entradas e saídas dos entes públicos. Nesse sentido, a função primordial do orçamento público é
- manter o equilíbrio das contas públicas e indicação das prioridades do Governo para a sociedade.
- prestar contas ao Tribunal de Contas Municipal.
- assumir compromissos fiscais com a população, buscando obter recursos através de impostos.
- executar as despesas de acordo com as autorizações do Poder Legislativo.
- detalhar as despesas efetuadas ao longo de um bimestre para apresentação ao Poder Judiciário.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que a função primordial do orçamento público é manter o equilíbrio das contas públicas e indicar as prioridades do Governo para a sociedade.
Como instrumento de gestão, o orçamento vincula receitas e despesas, assegurando que as políticas públicas sejam financiáveis e compatíveis com a capacidade fiscal do ente público. Isso evita déficits insustentáveis e preserva a solvência estatal.
Além disso, o orçamento é a principal forma de materializar escolhas governamentais: por meio da alocação de recursos, ele explicita as prioridades — saúde, educação, infraestrutura, etc. — traduzindo objetivos políticos em programas e ações concretas.
Por fim, ao combinar planejamento, controle e transparência, o orçamento promove responsabilidade fiscal e permite à sociedade avaliar e cobrar o cumprimento das prioridades estabelecidas.
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