Questão FC390938
O Plano Plurianual (PPA) conta comfontes de financiamento orçamentárias e não-orçamentárias, esses recursos são divididos em programas finalístico e programas de gestão. Programa f
Orçamento Público
Instituto Verbena · 2025
O Plano Plurianual (PPA) conta comfontes de financiamento orçamentárias e não-orçamentárias, esses recursos são divididos em programas finalístico e programas de gestão.
Programa finalístico é o conjunto de
- indicadores que mensuram o progresso social, econômico, ambiental e institucional do país, consideradas as múltiplas dimensões do bem-estar individual e coletivo, para que sejam alcançados os objetivos nacionais nas respectivas áreas.
- tributos e informações infralegais que detalham os programas, disponibilizados para a sociedade em sítio eletrônico oficial.
- ações governamentais financiadas por recursos orçamentários e não-orçamentários com vistas à concretização do objetivo.
- mecanismos de estratégia, liderança e procedimentos utilizados para monitorar, avaliar e direcionar a gestão pública, com vistas à consecução de objetivos de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa descreve o conceito de programa finalístico no âmbito do PPA: trata‑se de um conjunto coordenado de ações governamentais que visa à execução de um determinado objetivo.
Essas ações são financiadas por recursos orçamentários e não‑orçamentários, ou seja, combinam dotações previstas na lei orçamentária com outras fontes (transferências, convênios, recursos vinculados), ampliando a capacidade de execução.
Na prática, o programa finalístico organiza projetos, atividades e despesas em torno de metas e indicadores, permitindo planejar o uso de recursos no horizonte plurianual e avaliar o alcance dos resultados previstos.
Portanto, é o instrumento que conecta ações, financiamento e objetivos para concretizar políticas públicas no PPA.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em