Questão FC390981
A etapa do ciclo orçamentário que compreende a verificação do cumprimento do programa de trabalho, expresso em termos monetários e de realização de obras e prestação de serviços é
Ciclo Orçamentário
Instituto Verbena · 2024
A etapa do ciclo orçamentário que compreende a verificação do cumprimento do programa de trabalho, expresso em termos monetários e de realização de obras e prestação de serviços é
- a avaliação orçamentária.
- a elaboração da proposta orçamentária.
- a execução orçamentária.
- o controle da execução orçamentária.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O controle da execução orçamentária é a fase do ciclo orçamentário destinada a verificar se a execução do orçamento respeita a lei e atinge os objetivos previstos.
Ele abrange principalmente a verificação da legalidade dos atos que originam receitas e despesas, a fidelidade funcional dos responsáveis por bens e valores públicos e o cumprimento do programa de trabalho, expresso em termos monetários e na realização de obras e prestação de serviços.
Na prática, o controle acompanha a execução financeira (empenho, liquidação e pagamento) e confronta resultados financeiros e físicos com as metas planejadas, permitindo responsabilização e correção de desvios.
Normalmente é exercido pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas, garantindo transparência e legalidade na gestão dos recursos públicos.
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