Questão FC390997
A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiarida
Receita Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2022
A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades.
Nesse sentido, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os critérios de
- grupo, fonte/destinação de recursos e indicador de investimentos.
- natureza, fonte/destinação de recursos e indicador de resultado primário.
- grupo, indicador de resultado primário e indicador de resultado nominal.
- natureza, indicador de resultado nominal e indicador de programas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente os três eixos da classificação: natureza, fonte/destinação de recursos e indicador de resultado primário.
Natureza identifica a essência econômica da receita (ex.: tributos, contribuições, transferências, receitas patrimoniais e de capital), permitindo consolidar e analisar a composição econômica dos ingressos públicos.
Fonte/Destinação de recursos localiza a origem específica ou a vinculação legal dos recursos (ex.: fundo vinculad o, convênio, consignação), essencial para controlar restrições de uso e garantir a correta alocação orçamentária.
Indicador de resultado primário sinaliza se a receita integra o cálculo do resultado primário, instrumento-chave para acompanhamento das metas fiscais e da sustentabilidade das contas públicas.
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