Questão FC391001
A origem é o detalhamento das categorias econômicas “receitas correntes” e “receitas de capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas quando ingressam nos cofres pú
Receita Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2025
A origem é o detalhamento das categorias econômicas “receitas correntes” e “receitas de capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas quando ingressam nos cofres públicos. É um exemplo de classificação em “outras receitas de capital”
- a concessão de rodovias.
- a amortização de empréstimos.
- o resgate de títulos do tesouro.
- o reembolso de diárias e auxílios.
- o bem incorporado ao patrimônio público.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Origem refere‑se ao detalhamento da natureza econômica das receitas. O resgate de títulos do Tesouro é ingresso decorrente da transformação de um direito financeiro em disponibilidade monetária.
Essa operação caracteriza‑se como conversão em espécie de bens ou direitos — conceito que, segundo a Lei 4.320/64 e o MCASP, integra as Receitas de Capital.
Dentro das receitas de capital, quando a origem não se enquadra em operações de crédito, alienações, amortizações ou transferências, ela é classificada como outras receitas de capital. O resgate de títulos do Tesouro enquadra‑se aqui.
Na prática, trata‑se de entrada de caixa vinculada à realização de um ativo financeiro, não a uma receita corrente destinada ao custeio.
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