Questão FC391004
Conforme a Lei nº 4.320/1964, são provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos
Receita Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2024
Conforme a Lei nº 4.320/1964, são provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente, as receitas
- de capital.
- patrimoniais.
- de corrente líquida.
- correntes.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indicada está correta porque a descrição corresponde às receitas de capital previstas na Lei nº 4.320/1964.
São receitas de capital aqueles ingressos decorrentes de operação de crédito (constituição de dívidas), da conversão em espécie de bens e direitos (alienação ou realização patrimonial), dos recursos que terceiros transferem quando destinados a despesas de capital e ainda do superávit do orçamento corrente convertido em investimento.
Em suma, quando o ingresso financeiro tem origem em endividamento, venda de ativos, transferência para investimento ou superávit aplicado em capital, classifica‑se como receita de capital.
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