Questão FC391013
As receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição. Instrumento por meio do q
Receita Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2024
As receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição. Instrumento por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas, as receitas orçamentárias são fontes de recursos utilizadas pelo Estado em programas e ações cuja finalidade precípua é atender às necessidades públicas e demandas da sociedade. As receitas orçamentárias são classificadas, quanto à natureza, em correntes e de capital. Representam receitas de capital
- os recebimentos de impostos.
- os recebimentos de taxas.
- as explorações de bens do patrimônio.
- as operações de crédito.
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Gabarito
D
Comentário do professor
As operações de crédito integram as receitas de capital porque decorrem da constituição de dívidas pelo ente público, ou seja, representam recursos obtidos mediante empréstimos, emissão de títulos ou contratos de financiamento.
Esses recursos aumentam o saldo financeiro no exercício, mas têm natureza voltada à formação de capital ou ao financiamento de investimentos e amortizações, não ao custeio corrente da máquina pública.
Portanto, enquadram‑se na categoria econômica prevista na legislação orçamentária para receitas de capital.
Em resumo: operações de crédito = entrada de recursos por dívida → receita de capital.
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