Ao classificar as receitas por categoria econômica em receitas correntes e de capital, identificadas pelo primeiro dígito do código (1 e 2, respectivamente), ocorre a identificação

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é outras receitas correntes porque as indenizações representam ingressos que não decorrem de tributos, contribuições, exploração patrimonial ou operações de crédito, nem constituem alienação de bens.

Segundo a Lei 4.320/64 e a prática contábil (MCASP), as receitas classificam‑se em correntes (primeiro dígito 1) e de capital (primeiro dígito 2). Dentro das receitas correntes existe a rubrica “outras receitas correntes”, destinada a receitas cuja natureza não se enquadra nas demais subcategorias.

Assim, as indenizações por perdas, danos ou desapropriações são tratadas como outras receitas correntes, pois são ingressos eventuais ou compensatórios e atendem ao critério de receita destinada a cobrir despesas correntes, não configurando ativo ou ganho de capital.