Questão FC391015
Considere a codificação das receitas a seguir. Segundo a categoria econômica: correntes, 1; de capital, 2. Segundo as origens: impostos, taxas e contribuições de melhoria, 1; contr
Receita Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2024
Considere a codificação das receitas a seguir.
Segundo a categoria econômica: correntes, 1; de capital, 2. Segundo as origens: impostos, taxas e contribuições de melhoria, 1; contribuições, 2; receita patrimonial, 3. Segundo a espécie: impostos, 1; taxas, 2; contribuição sociais, 1; contribuições econômicas, 2.
A receita auferida com o recebimento da Cide — Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico— é codificada em
- 1.2.2.
- 2.1.2.
- 1.2.1.
- 2.1.1.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A codificação 1.2.2 indica, na sequência, a categoria econômica, a origem e a espécie da receita.
O primeiro algarismo 1 classifica a receita como Receita Corrente, pois a CIDE não constitui ingresso de capital, mas receita destinada a custear despesas correntes ou políticas públicas.
O segundo algarismo 2 identifica a origem como Contribuições, já que a CIDE é tributo instituído como contribuição com finalidade específica.
O terceiro algarismo 2 define a espécie como Contribuições econômicas, categoria em que se enquadra a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico por sua finalidade regulatória/sectorial.
Portanto, a decomposição lógica resulta em 1.2.2, refletindo: Receita Corrente → Contribuições → Contribuições Econômicas.
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