Questão FC391020
Sobre a origem e as espécies de receita orçamentária, o código 1.3.0.0.00.0.0 – Receita Corrente – Patrimonial refere-se às receitas provenientes da fruição do patrimônio do ente p
Receita Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2023
Sobre a origem e as espécies de receita orçamentária, o código 1.3.0.0.00.0.0 – Receita Corrente – Patrimonial refere-se às receitas provenientes da fruição do patrimônio do ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens
- de uso comum e participações em acordos de contraprestação.
- de uso comum e taxas de prestação de serviços.
- intangíveis e contribuições sociais e econômicas.
- intangíveis e participações societárias.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O código 1.3.0.0.00.0.0 classifica receitas como receita corrente patrimonial, ou seja, aquelas provenientes da fruição do patrimônio do ente público.
Em concreto, intangíveis referem‑se a direitos sem existência física que geram rendimento, como royalties, concessões e licenças; sua exploração origina ingressos regulares ao orçamento.
Já as participações societárias correspondem aos resultados distribuídos por empresas nas quais o ente público detém participação (dividendos, juros sobre capital próprio e similares). Esses valores também compõem a receita patrimonial corrente.
Portanto, a alternativa indica corretamente que bens intangíveis e participações societárias são fontes de receita classificadas sob a natureza patrimonial.
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