Questão FC391023
A classificação por fonte ou destinação de recursos identifica se os recursos são vinculados ou não e, no caso dos vinculados, pode indicar a sua finalidade. O processo de vinculaç
Receita Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2024
A classificação por fonte ou destinação de recursos identifica se os recursos são vinculados ou não e, no caso dos vinculados, pode indicar a sua finalidade. O processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pelo marco legal, representa a destinação
- livre.
- fixada.
- orçada.
- planejada.
- vinculada.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa vinculada descreve a situação em que há vinculação entre a origem e a aplicação dos recursos: a receita só pode ser empregada para fins determinados pelo marco legal.
Em termos práticos, recursos vinculados exigem observância da finalidade legal ao se programar e executar despesas, o que limita a flexibilidade de alocação orçamentária.
Exige-se registro, controle e comprovação de que a aplicação atende ao propósito legalmente estabelecido.
Essa classificação orienta o planejamento, a transparência e a responsabilidade fiscal: a vinculação condiciona decisões administrativas e contábeis e protege finalidades públicas específicas, como políticas ou programas previstos em lei.
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