Questão FC391027
De acordo com as etapas e os estágios da receita orçamentária, aquele que estima a arrecadação que constará na proposta orçamentária, realizado em conformidade com as normas técnic
Receita Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2024
De acordo com as etapas e os estágios da receita orçamentária, aquele que estima a arrecadação que constará na proposta orçamentária, realizado em conformidade com as normas técnicas e legais correlatas, é denominado de
- previsão.
- lançamento.
- arrecadação.
- recolhimento.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Previsão é o estágio da receita destinado à estimativa do quanto se espera arrecadar e que deverá constar na proposta orçamentária. Trata‑se de ato de planejamento, não de recebimento.
Essa estimativa é elaborada por meio de métodos técnicos (projeções, séries históricas, indicadores econômicos) e deve obedecer às normas técnicas e às exigências legais, em especial às disposições da LRF.
Como produto, a previsão vem acompanhada de demonstrativo da evolução recente, da projeção para anos seguintes e da metodologia e premissas utilizadas, assegurando transparência e base para a Lei Orçamentária Anual.
Em resumo: previsão = estimativa técnica e normativa da receita que orienta o planejamento orçamentário.
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