Questão FC391032
O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, tratando da receita orçamentária, afirma que as etapas seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos e elenca-as da seg
Receita Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2024
O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, tratando da receita orçamentária, afirma que as etapas seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos e elenca-as da seguinte forma: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. O recolhimento compreende
- a entrega dos recursos devidos pelos contribuintes ao Tesouro.
- a transferência dos recursos para a conta específica do Tesouro.
- o cálculo dos valores devidos pelos contribuintes ao Tesouro.
- a emissão dos documentos necessários para a quitação dos débitos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Recolhimento é a etapa em que os valores já arrecadados são efetivamente encaminhados ao cofre público: trata-se da transferência dos recursos para a conta específica do Tesouro. Esse movimento operacional consolida a entrada financeira no patrimônio do ente e permite ao gestor exercer o controle e a programação financeira observando o princípio da unidade de tesouraria.
Na prática, após o recebimento pelos agentes arrecadadores ou instituições financeiras, ocorre o repasse desses montantes para a conta única ou conta vinculada do Tesouro, dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos, garantindo a disponibilidade dos recursos para a execução orçamentária e o registro contábil adequado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em