Considerando que nem todas as fases ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias, a receita orçamentária de doação em espécie recebida pelos entes públicos passa, respecti

Gabarito

B

Comentário do professor

Doação em espécie recebida pelo ente público não passa por todas as etapas típicas de uma receita orçamentária, porque não se trata de um crédito tributário sujeito a constituição por lançamento.

Ocorre, portanto, apenas a fase de arrecadação — o ingresso efetivo do recurso nos cofres públicos — seguida da fase de recolhimento — a entrega e registro desse valor na conta do tesouro/caixa do ente.

Não há etapa de lançamento nem de previsão obrigatória nesse caso, pois a doação surge por ato voluntário de terceiro e o reconhecimento contábil se dá pelo recebimento e posterior registro.

Assim, a sequência correta para doação em espécie é: arrecadação e recolhimento.