Questão FC391038
Considerando o ente público como um todo, a inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido. Em relação ao r
Receita Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2023
Considerando o ente público como um todo, a inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido.
Em relação ao registro contábil, no órgão ou entidade de origem, é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD) e no órgão ou entidade competente para inscrição é reconhecido
- um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
- uma receita extraorçamentária contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
- um débito de dívida ativa contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
- uma despesa extraorçamentária contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
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Gabarito
A
Comentário do professor
A inscrição em dívida ativa, no órgão competente, implica o reconhecimento de um crédito de dívida ativa com contrapartida em variação patrimonial aumentativa (VPA).
No órgão de origem ocorre a baixa do crédito a receber e o registro de uma variação patrimonial diminutiva (VPD). Já o órgão que inscreve passa a deter o ativo “crédito de dívida ativa” e a contrapartida contabilizada como VPA, refletindo a formalização do direito de cobrança.
Como se trata do ente público como um todo, essas variações se compensam: \(VPA + VPD = 0\), caracterizando o fenômeno como um fato contábil permutativo — há troca entre classes patrimoniais sem alterar o patrimônio líquido.
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