Questão FC391041
A despesa pública é
Despesa Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2024
A despesa pública é
- o ingresso definitivo de dinheiro nos cofres públicos, com o intuito de realizar o interesse público e movimentar a máquina administrativa.
- a soma dos gastos em dinheiro feitos pelo ente federativo para a realização do interesse público, incluindo o gasto com a máquina administrativa, obras e serviços públicos.
- o fato jurídico suscetível de produzir aquisição, modificação ou extinção da obrigação tributária, principal ou acessória.
- a entrada de verba pública oriunda de arrecadação compulsória, que se origina do patrimônio dos particulares.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A despesa pública corresponde à soma dos gastos em dinheiro realizados pelo ente federativo para atender ao interesse público, abrangendo tanto o custeio da máquina administrativa quanto investimentos em obras e serviços públicos.
Funcionalmente, inclui desembolsos para manter serviços (salários, materiais, contratos) e para executar projetos de infraestrutura e programas sociais, ou seja, despesas correntes e de capital.
No ciclo orçamentário a despesa passa por estágios essenciais: empenho (reservar dotação), liquidação (verificar o direito adquirido) e pagamento (efetivo desembolso).
Seu propósito é viabilizar políticas públicas, garantir a continuidade da administração estatal e assegurar a prestação de serviços à sociedade.
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