Questão FC391042
A soma dos gastos em dinheiro feitos pelo Estado para a realização do interesse público, incluindo os gastos com a máquina administrativa, obras e serviços públicos, é chamada de
Despesa Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2023
A soma dos gastos em dinheiro feitos pelo Estado para a realização do interesse público, incluindo os gastos com a máquina administrativa, obras e serviços públicos, é chamada de
- contabilidade pública.
- crédito público.
- planejamento público.
- despesa pública.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A despesa pública é a soma dos gastos em dinheiro realizados pelo Estado para atender ao interesse coletivo, abrangendo desde a manutenção da máquina administrativa (salários, custeio, materiais) até investimentos em obras, serviços públicos e transferências a terceiros.
Esses gastos são custeados pela receita pública e, em regra, exigem prévia autorização legislativa por meio do orçamento ou da abertura de créditos adicionais quando necessário.
A observância desse procedimento é essencial: a realização de despesas sem autorização configura irregularidade administrativa e pode implicar responsabilização, inclusive nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da legislação penal aplicável.
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