Questão FC391047
O termo dotação global e a sua classificação de grupo de natureza referem-se respectivamente a
Despesa Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2024
O termo dotação global e a sua classificação de grupo de natureza referem-se respectivamente a
- reserva de contingência e despesa.
- reserva ordinária e receita de capital.
- receita de pessoal e encargos.
- reserva financeira e receita corrente.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Dotação global é uma verba orçamentária não discriminada por item de gasto; em regra é vedada pela exigência de especificação da LOA. Contudo, existe exceção legal e administrativa: a reserva de contingência.
A reserva de contingência é uma dotação global destinada a atender despesas imprevistas ou emergenciais e a servir de fonte para a abertura de créditos adicionais. Por ser uma previsão genérica para fazer face a gastos futuros, é tratada como dotação global autorizada.
Quanto à classificação, essa reserva integra o grupo de natureza despesa, pois representa uma previsão de uso de recursos para realização de gastos (e não uma receita). Assim, dotação global = reserva de contingência; classificação = despesa.
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