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Questão FC391052

A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. De acordo c

Despesa Pública (AFO e CPU)

Instituto Verbena · 2024

A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição (2021), a classificação institucional da despesa orçamentária é realizada por

  1. programa, ação, atividade e projeto.
  2. órgão orçamentário e unidade orçamentária.
  3. categoria econômica e elemento de despesa.
  4. financeira, corrente e de capital.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A classificação institucional da despesa, segundo o MCASP, organiza a alocação dos créditos públicos segundo a estrutura administrativa responsável por sua execução.

Ela é composta por dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.

O órgão orçamentário corresponde ao agrupamento maior, que reúne várias unidades com finalidades administrativas afins.

A unidade orçamentária é o nível operacional: é o agrupamento de serviços subordinados a um mesmo órgão ou repartição a que são consignadas as dotações.

Na prática, as dotações são atribuídas às unidades, que são as responsáveis diretas pela execução das ações e projetos previstos no orçamento.

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