Questão FC391063
A despesa orçamentária pública pode ser entendida como o conjunto de gastos realizados pelo setor público para fazer funcionar e manter os serviços públicos que devem ser prestados
Despesa Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2024
A despesa orçamentária pública pode ser entendida como o conjunto de gastos realizados pelo setor público para fazer funcionar e manter os serviços públicos que devem ser prestados à sociedade. As despesas orçamentárias podem ser divididas, quanto à categoria econômica, em correntes e de capital. Ao se considerar a finalidade contábil, a despesa orçamentária será efetiva no momento
- de seu pagamento, constituindo-se em um fato permutativo.
- de sua liquidação, constituindo-se em um fato modificativo diminutivo.
- de seu empenho, constituindo-se em um fato permutativo.
- de sua realização, constituindo-se em um fato modificativo diminutivo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta que a despesa orçamentária é considerada efetiva no momento de sua realização. Isso significa que, quando o gasto ocorre de forma concreta (serviço prestado ou bem recebido que gera a obrigação de consumo de recursos), a despesa é reconhecida contabilmente.
Nesse instante verifica‑se a redução do patrimônio líquido da entidade: há consumo de bens/serviços que diminui o valor residual dos ativos e afeta o resultado.
Por isso a despesa efetiva constitui um fato contábil modificativo diminutivo: modifica a posição patrimonial ao reduzir a situação líquida patrimonial, não sendo mera transferência entre contas.
Na prática, esse reconhecimento orienta a contabilização e a demonstração do resultado, refletindo o impacto econômico real da atividade pública.
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