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Questão FC391069

A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Para fins c

Despesa Pública (AFO e CPU)

Instituto Verbena · 2023

A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Para fins contábeis, a despesa pública pode ser classificada quanto ao impacto na situação líquida patrimonial em

  1. efetiva e não efetiva.
  2. primária e não primária.
  3. operacional e não operacional.
  4. empenhada e não empenhada.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A classificação em efetiva e não efetiva refere‑se ao impacto da despesa sobre o Patrimônio Líquido. Em termos contábeis, \(Patrimônio\ Líquido = Ativo - Passivo\).

A Despesa Orçamentária Efetiva ocorre quando a realização da despesa reduz diretamente o patrimônio líquido, caracterizando um fato contábil modificativo diminutivo. Ex.: pagamento de pessoal ou juros que consomem recursos sem troca equivalente de ativos.

A Despesa Orçamentária Não Efetiva não altera o patrimônio líquido no momento do gasto; trata‑se de uma operação de troca entre contas (ex.: aquisição de bens com pagamento em caixa), configurando um fato contábil permutativo, em que \(PL\) permanece inalterado.

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