Questão FC391073
Leia o caso a seguir. No processo licitatório, um determinado ente público realizou despesas contratuais, sujeitas a parcelamento, sendo decorrente de aluguel de um galpão comercia
Despesa Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2024
Leia o caso a seguir.
No processo licitatório, um determinado ente público realizou despesas contratuais, sujeitas a parcelamento, sendo decorrente de aluguel de um galpão comercial pelo período de 12 meses. O valor total do contrato foi de R$ 1.990.000,00.
Nesse caso, o ente deve realizar um empenho do tipo
- modalidade de licitação estimativo.
- subelemento de despesa.
- global.
- ordinário.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O tipo adequado é o empenho global. Esse empenho destina-se a despesas contratuais de valor determinado que são sujeitas a parcelamento, exatamente como contratos de aluguel.
No caso, o contrato tem valor total definido de R$ 1.990.000,00 para 12 meses; trata‑se de obrigação já quantificada, mas paga em parcelas. Pelo caráter contratual e parcelado, registra‑se o empenho por todo o montante contratado (global), possibilitando a liquidação e o pagamento das parcelas conforme o cronograma.
Para visualizar as parcelas: parcela mensal = \(R\$\,1.990.000,00 \div 12\), reforçando que o empenho abrange o compromisso integral do contrato.
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