Um exemplo de uma fase da despesa pública é

Gabarito

B

Comentário do professor

Liquidação da despesa é uma fase da despesa em que se confirma a existência e o montante do crédito a ser pago pela Administração Pública.

Trata‑se da verificação do direito do credor com base em títulos e documentos comprobatórios, destinada a assegurar que a obrigação exista e esteja exigível.

A finalidade da liquidação é apurar: origem e objeto do que se deve pagar, a importância exata e a quem deve ser paga a importância, para extinguir a obrigação.

Como base documental usam‑se, por exemplo, contrato, nota de empenho e os comprovantes de entrega ou prestação de serviço.

Funciona entre o empenho e o pagamento: sem a liquidação regularmente realizada não se procede ao pagamento, garantindo controle e legalidade da despesa.