Questão FC391086
Em conformidade com o manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP), a fase da despesa orçamentária denominada planejamento abrange, de modo geral, toda a análise para
Despesa Pública (AFO e CPU)
Instituto Verbena · 2023
Em conformidade com o manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP), a fase da despesa orçamentária denominada planejamento abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira e o processo de
- licitação e contratação.
- contratação e rescisão.
- licitação e evolução da arrecadação.
- contratação e redução da arrecadação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Segundo o MCASP, a fase de planejamento organiza a análise e as decisões que fixam a despesa orçamentária, orientando a descentralização de créditos e a programação orçamentária e financeira.
Nesse contexto, a expressão licitação e contratação indica as ações que decorrem do planejamento: definir necessidades, especificações técnicas, estimativas de custo e fontes de recursos para viabilizar processos de aquisição ou prestação de serviços.
A licitação é o procedimento público destinado a selecionar a proposta mais vantajosa, em conformidade com princípios legais, e a contratação formaliza a obrigação entre administração e fornecedor, permitindo a posterior execução e empenho da despesa.
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