As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucionais, funcionais, programáticas

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a descentralização de créditos orçamentários tem por finalidade viabilizar a execução de uma despesa orçamentária por outra unidade administrativa, sem alterar as demais referências do orçamento.

Isso significa que se movimenta parte do orçamento mantendo-se as classificações institucional, funcional, programática e econômica, de modo que a unidade recebedora possa executar a despesa prevista na dotação original.

Na prática, a descentralização transfere a competência de execução da despesa, preservando a programação e os valores aprovados, e exige registro contábil e demonstração clara da responsabilidade entre as unidades envolvidas.