Questão FC391105
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa or
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
Instituto Verbena · 2024
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária,
- mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica.
- mantidas as classificações institucional, funcional, programática e de processo de licitação.
- modificadas as classificações institucionais, funcional, grupo de natureza e econômica.
- modificadas as classificações institucionais, funcional, grupo de natureza e de processo de licitação.
- modificadas as classificações institucionais, funcional, elemento de despesa e de processo de licitação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta que, na descentralização de créditos orçamentários, transfere-se parte da dotação para outra unidade administrativa mantendo-se certos elementos fixos.
Isso significa que permanecem inalteradas as classificações: institucional, funcional, programática e econômica. Essas etiquetas identificam, respectivamente, a unidade responsável, a finalidade/área de governo, o programa de trabalho e a natureza da despesa.
Manter essas classificações preserva a identidade orçamentária da despesa, garantindo controle, transparência e rastreabilidade da execução, sem alterar o objetivo ou a natureza dos recursos previstos na LOA.
Na prática, outra unidade executa a despesa com a mesma vinculação programática e econômica da dotação original, facilitando o acompanhamento e a responsabilização.
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