Questão FC391112
O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Nesse sentido, a
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Instituto Verbena · 2024
O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Nesse sentido, a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) Estrutura Conceitual estabelece que o objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é
- gerar informações sobre a geração de riqueza para a administração pública.
- gerar informações úteis sobre a arrecadação e sobre o orçamento público para os gestores.
- fornecer informação para fins de prestação de contas, responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
- Refletir, da melhor forma, o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade.
- evidenciar o impacto no patrimônio, o registro da variação patrimonial aumentativa, em função do fato gerador.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta reflete o enunciado da NBC TSP Estrutura Conceitual: o objetivo central da informação contábil no setor público é fornecer informação para fins de prestação de contas, responsabilização (emphasis: accountability) e tomada de decisão.
Por prestação de contas entende-se a necessidade de demonstrar como os recursos públicos foram aplicados e quais foram os resultados obtidos, garantindo transparência para a sociedade e órgãos de controle.
A responsabilização (accountability) permite avaliar se agentes públicos cumpriram suas obrigações e se houve uso adequado dos recursos, possibilitando sanções ou correções quando necessário.
Finalmente, a tomada de decisão refere-se ao uso dessas informações por gestores, legisladores e cidadãos para planejar, controlar e decidir sobre alocação de recursos, políticas e prioridades.
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