Questão FC391123
O balanço patrimonial do setor público, conforme NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, é dividido em ativo, passivo e patrimônio líquido. No caso dos ativos e pass
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
Instituto Verbena · 2025
O balanço patrimonial do setor público, conforme NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, é dividido em ativo, passivo e patrimônio líquido. No caso dos ativos e passivos, eles podem ser divididos em circulante e não circulante. Considera-se um caso para reconhecimento de passivo circulante quando
- seja caixa ou equivalente de caixa, independentemente de que sua troca ou uso para pagamento de passivo se encontre vedada durante pelo menos 12 meses após a data das demonstrações contábeis.
- a entidade tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos 12 meses após a data do balanço.
- espera-se que ele seja realizado em período inferior a 12 meses da data das demonstrações contábeis.
- mantido essencialmente com a finalidade de ser negociado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A expressão “mantido essencialmente com a finalidade de ser negociado” indica que o passivo existe para fins de negociação ativa no curto prazo, como instrumentos financeiros emitidos para compra e venda ou derivativos. Nesses casos, a natureza operacional do passivo — não seu prazo contratual — determina sua classificação.
Assim, mesmo que a liquidação ocorra após 12 meses, um passivo destinado à negociação deve ser apresentado como circulante, porque reflete expectativa de conversão ou liquidação imediata e impacto na liquidez da entidade. Essa classificação facilita a análise da posição financeira e a comparabilidade entre entidades.
Exemplos: passivos financeiros negociáveis e derivativos mantidos para ganho de curto prazo.
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