Patrimônio público é considerado um conjunto de bens e direito de valor econômico, artístico, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da Administração Pública direta e indir

Gabarito

A

Comentário do professor

Museus são classificados como bens de uso especial porque consistem em imóveis e instalações afetados a um serviço público específico: a preservação, pesquisa e fruição do patrimônio cultural, artístico e histórico.

Essa afetação implica que o bem está vinculado à administração para um fim público determinado, não para uso livre e geral da coletividade, distinguindo-se pelo caráter funcional e pela destinação administrativa (afetação).

Na prática, isso significa que tais bens permanecem no domínio público enquanto mantiverem essa finalidade e só poderão ser alienados após desafetação e previsão legal, razão pela qual museus são exemplo típico de bem de uso especial.