Questão FC391133
Um dos instrumentos de controle do patrimônio público é o inventário de materiais, que contém os bens móveis e imóveis pertencentes ao ente público. Considerando o MCASP (2021), na
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
Instituto Verbena · 2023
Um dos instrumentos de controle do patrimônio público é o inventário de materiais, que contém os bens móveis e imóveis pertencentes ao ente público. Considerando o MCASP (2021), na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo. Um material será considerado de consumo caso atenda um ou pelo menos um dos critérios estabelecidos no MCASP. Quais são esses critérios?
- Fragilidade, inflexibilidade, perecibilidade, resistibilidade e intransformabilidade.
- Fragilidade, incorporabilidade, imperecibilidade, inflexibilidade e transformabilidade.
- Durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade.
- Durabilidade, incorporabilidade, perecibilidade, resistibilidade e intransformabilidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta indica os cinco critérios do MCASP para que um item seja classificado como material de consumo. Basta que o bem atenda a pelo menos um deles.
Durabilidade: perde eficiência ou apresenta redução funcional em uso normal num prazo curto (no MCASP, referência de até dois anos).
Fragilidade: é facilmente quebrável ou danifica-se de modo irreversível, perdendo identidade ou função após o dano.
Perecibilidade: sofre mudanças físicas ou químicas, deteriora-se ou estraga com o uso ou com o tempo.
Incorporabilidade: destina‑se a integrar‑se a outro bem, não podendo ser removido sem prejuízo das características do principal.
Transformabilidade: foi adquirido para ser transformado em outro produto ou componente.
Qualquer um desses aspectos torna o item passível de registro como despesa de consumo, conforme o MCASP.
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