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Questão FC391139

As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e afetam seu resultado. Essas variações podem ser aumentati

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

Instituto Verbena · 2024

As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e afetam seu resultado. Essas variações podem ser aumentativas ou diminutivas. Uma variação patrimonial é considerada aumentativa quando, em sua realização,

  1. o passivo for extinto, parcialmente ou totalmente, sem o desaparecimento de um ativo de valor igual ou maior.
  2. o correspondente valor do ativo deixa de existir, por transferência de sua propriedade para terceiro.
  3. o ativo for extinto, parcialmente ou totalmente, com o desaparecimento de um passivo de valor igual ou maior.
  4. as doações e as subvenções são distribuídas efetivamente.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa descreve a hipótese de realização de uma variação patrimonial aumentativa (VPA): ocorre quando o passivo é extinto, parcial ou totalmente, sem que desapareça um ativo de valor igual ou maior.

Na prática, isso significa que há redução do passivo sem compensação equivalente no ativo, o que eleva o patrimônio líquido. Pode-se ver pela igualdade patrimonial: \(PL = Ativo - Passivo\).
Se o Passivo diminui e o Ativo não cai na mesma proporção, \(PL\) aumenta — caracterizando a VPA.

Exemplo: perdão de dívida ou anistia que elimina obrigação registrada sem retirada de bens ou recursos. A extinção do passivo aumenta a riqueza líquida da entidade, sendo assim classificada como variação patrimonial aumentativa.

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