Questão FC391142
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Uma va
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
Instituto Verbena · 2023
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Uma variação patrimonial diminutiva será considerada realizada
- pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
- no recebimento efetivo de doações e subvenções.
- pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.
- nas transações com contribuintes e terceiros, quando esses efetuarem o pagamento.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta que a variação patrimonial diminutiva (VPD) se considera realizada pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo. Isso significa que, quando a entidade incorre numa obrigação capaz de reduzir seu patrimônio líquido e não recebe, simultaneamente, um ativo de valor equivalente, há efetiva diminuição patrimonial.
Na prática, registra‑se uma VPD ao reconhecer um passivo — por exemplo, provisão para contingência, multa ou obrigação trabalhista — cuja constituição reduz o patrimônio líquido e impacta o resultado do exercício, mesmo sem saída imediata de caixa.
O critério segue o regime de competência: a obrigação é reconhecida quando nasce o dever, e daí decorre a realização da VPD pela existência do passivo sem contraparte ativa correspondente.
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