Questão FC391143
No reconhecimento das variações patrimoniais do patrimônio do setor público, é considerada realizada uma variação patrimonial aumentativa (VPA) quando há
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
Instituto Verbena · 2023
No reconhecimento das variações patrimoniais do patrimônio do setor público, é considerada realizada uma variação patrimonial aumentativa (VPA) quando há
- o surgimento de um novo ativo, dependente da intervenção de terceiros.
- as transações extraorçamentárias com contribuintes e terceiros.
- o recebimento efetivo de doações e subvenções.
- a criação, parcial ou total, de um passivo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Variação patrimonial aumentativa é o incremento do patrimônio líquido decorrente de fatos que elevam ativos ou reduzem passivos sem a ocorrência simultânea de perda de ativos de valor igual.
O recebimento efetivo de doações e subvenções encaixa-se nessa definição porque, no momento em que o recurso ou bem passa a integrar o patrimônio público, há aumento do ativo e consequente elevação do patrimônio líquido.
Assim, a variação é considerada realizada ao ser efetivado o ingresso: promessas ou autorizações não geram reconhecimento até a transferência concreta. No registro contábil, procede‑se ao lançamento do ativo recebido e ao reconhecimento da VPA aumentativa correspondente.
Exemplo prático: um município que recebe um equipamento doado registra o ativo e reconhece a VPA aumentativa na data do recebimento.
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