Questão FC391155
O ente público, ao reconhecer o valor do custo de estoques, deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
Instituto Verbena · 2024
O ente público, ao reconhecer o valor do custo de estoques, deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Fazem parte do custo de aquisição
- os descontos comerciais.
- as despesas de comercialização.
- os impostos de importação e outros tributos não recuperáveis.
- o valor anormal de desperdício de materiais, a mão-deobra ou outros insumos de produção.
- as despesas administrativas que não contribuem para trazer os estoques ao seu local e as condições atuais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Os impostos de importação e demais tributos não recuperáveis integram o custo de aquisição porque representam gastos necessários e onerosos para obter as mercadorias e trazê‑las à condição e à localização em que se encontram para venda ou uso.
Na prática, esses tributos aumentam o desembolso efetivo do ente público e, portanto, são capitalizados como parte do estoque até que este seja consumido ou vendido, quando então passam a compor o consumo do período.
Em contrapartida, tributos que geram direito a recuperação ou compensação não são incorporados ao custo, pois não representam custo final suportado pelo patrimônio; já os tributos não recuperáveis não têm essa característica, justificando sua inclusão.
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