Questão FC391158
Sobre a mensuração de estoques e em conformidade com a NBC TSP específica, quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser me
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
Instituto Verbena · 2023
Sobre a mensuração de estoques e em conformidade com a NBC TSP específica, quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor
- realizável bruto mais os impostos, na data do seu recebimento.
- justo acrescido dos preços unitários, na data da expedição.
- realizável líquido, na data da expedição.
- justo, na data do seu recebimento.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Quando estoques são obtidos por transação sem contraprestação, a NBC TSP determina que a mensuração deve ser feita pelo valor justo na data do seu recebimento.
Isso ocorre porque não há custo histórico pago que sirva de base; o valor justo reflete o montante que o bem representaria em uma transação entre partes independentes naquela data.
Para apurar o valor justo usa‑se, preferencialmente, preços de mercado, avaliações técnicas ou parâmetros comparáveis disponíveis.
O registro deve refletir esse valor na conta de estoques e a contrapartida apropriada (por exemplo, receita de doação ou outra conta patrimonial), evidenciando-se o critério adotado.
Se a valoração for impraticável, a NBC TSP exige que a impossibilidade e a base estimada sejam evidenciadas em notas explicativas.
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