Questão FC391162
Em relação aos bens públicos, um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando pode ser identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
Instituto Verbena · 2023
Em relação aos bens públicos, um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando pode ser identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Caso estas características não sejam atendidas, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como
- variação patrimonial diminutiva.
- variação patrimonial aumentativa.
- ágio derivado de endividamento.
- ágio derivado de rentabilidade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Um gasto que não atende aos critérios de identificabilidade, controle e geração de benefícios futuros ou potencial de serviços não configura ativo intangível. Nesses casos, o desembolso não é capitalizado.
O reconhecimento contábil apropriado é como variação patrimonial diminutiva (VPD), ou seja, um evento que reduz o patrimônio líquido da entidade. Em termos simples, trata-se do registro de consumo/dispêndio que afeta o resultado e diminui o patrimônio.
Consequentemente, contabiliza‑se a despesa ou perda no exercício em que ocorreu, reduzindo o resultado do período e, por consequência, o patrimônio líquido, conforme a relação \(PL_{f} = PL_{i} + VPA - VPD\).
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