Questão FC391173
Uma provisão de reestruturação de acordo com a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – deve incluir os custos diretos decorrentes de
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
Instituto Verbena · 2024
Uma provisão de reestruturação de acordo com a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – deve incluir os custos diretos decorrentes de
- novo treinamento ou realocação de funcionários.
- investimento em novos sistemas e redes distribuídas.
- futuros prejuízos operacionais na data da reestruturação, relacionados a contratos onerosos.
- ganhos decorrentes de alienação de ativos, considerando a mensuração de uma provisão de reestruturação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta destaca que a provisão de reestruturação, segundo a NBC TSP 03, só deve contemplar perdas operacionais futuras na data da reestruturação quando estas estiverem vinculadas a contratos onerosos.
Um contrato é considerado oneroso quando os custos inevitáveis para cumprir as obrigações contratuais excedem os benefícios econômicos esperados desse contrato. Nesses casos, a obrigação resultante gera um passivo que deve ser provisionado.
Assim, ao mensurar a provisão de reestruturação incluem‑se os custos diretos e as perdas inevitáveis decorrentes de contratos onerosos existentes na data da reestruturação; perdas operacionais futuras não vinculadas a contratos onerosos não são reconhecidas como provisão.
Em resumo: somente as perdas associadas a contratos onerosos devem compor a provisão na data da reestruturação.
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